Mediação obrigatória

Advogados do Brasil/SP, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, Professor de Mediação e Arbitragem da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26

Decreto nº 5.721, de 13/03/06.

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia sobre Assistência

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

CJF julga prejudicada proposta que fixa atendimento a advogado

, encaminhou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, ofício

TST garante ao BB direito de se manifestar sobre perícia contábil

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Banco do Brasil o direito de contestar

OAB define na segunda posição sobre Lei de Crimes Hediondos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil definirá na sessão plenária da próxima segunda

Concedida liminar que desobriga a General Motors de pagamento imediato de R$ 7 mi

Edson Vidigal concedeu uma liminar à General Motors do Brasil Ltda. que desobriga a empresa do

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"

Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide", é condenado a seis meses de detenção por crime contra a economia popular

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?

Por André Naves.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019

O Direito Ambiental enquanto ramo do ainda é novo no Brasil, uma vez que a primeira legislação que

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

criminosos organizados, e potencializados pela mídia de massa. No Brasil, tal sentimento também se faz

TSE manda PT suspender propaganda no rádio que mostra Lula como candidato à Presidência

Tribunal atendeu a pedido do partido Novo e fixou multa de R$ 500 mil a cada nova reprodução da peça.

Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário